Por Andréa Antunes 10 de Junho de 2026
Academia Nacional de Engenharia cumpre agenda estratégica em Brasília e debate projetos de lei para os setores energético e mineral
Nos dias 19 e 20 de maio, o coordenador do Grupo de Trabalho de Terras Raras da Academia Nacional de Engenharia (ANE), o acadêmico Laurindo Leal, acompanhado pelo presidente da instituição, Mário Menel, cumpriu uma extensa agenda de reuniões estratégicas em Brasília. O objetivo central dos encontros foi avançar no debate sobre o Estudo de Minerais Críticos e discutir projetos de lei essenciais para a infraestrutura e a matriz energética nacional, estreitando o diálogo da ANE com o Governo Federal, agências reguladoras, o Poder Legislativo e representantes da indústria.
Em uma das frentes de articulação parlamentar, os representantes da ANE reuniram-se com o deputado federal Arnaldo Jardim (Cidadania-SP) para tratar de duas propostas de grande impacto regulatório. Uma delas é o Projeto de Lei 2780/2024, focado em terras raras e minerais críticos, que atualmente tramita no Senado Federal e ainda deve passar por ajustes de redação ao longo de sua jornada legislativa. A outra pauta foi o Projeto de Lei Complementar (PLP) 100/2026, que aborda a responsabilidade tarifária no setor elétrico. O parecer dessa matéria está sendo finalizado pelo relator, o deputado federal Julio Lopes (PP-RJ).
O reconhecimento da competência técnica da Academia também pautou as conversas na capital federal, com a apresentação do nome do Professor Laurindo Leal para compor dois colegiados de governança nacional. As indicações para que o acadêmico passe a integrar o Conselho Nacional para a Industrialização de Minerais Críticos e Estratégicos (CIMCE), órgão vinculado à Presidência da República, e o Conselho Nacional de Política Mineral (CNPM) foram formalizadas e serão avaliadas pelas áreas competentes.
A agenda técnica na capital incluiu, ainda, reuniões com órgãos reguladores e entidades representativas do setor produtivo. No dia 19 de maio, Laurindo Leal e Mário Menel estiveram na sede do Instituto Brasileiro de Mineração (IBRAM), em audiência com Rinaldo Mancin, e, na sequência, reuniram-se com Inara Barbosa na Superintendência de Economia Mineral e Geoinformação da Agência Nacional de Mineração (ANM). No dia seguinte, 20 de maio, os representantes da ANE debateram políticas públicas no Ministério de Minas e Energia (MME) com Gustavo Ataíde e Ana Paula Bittencourt, encerrando os compromissos na Confederação Nacional da Indústria (CNI), em diálogo com Wagner Cardoso.
