Por Andréa Antunes 10 de Novembro de 2025
ANE participa de audiências públicas sobre tarifa da energia de Itaipu
Estudo da Academia Nacional de Engenharia aponta impactos da inclusão de despesas socioambientais nos custos operacionais da usina
A Academia Nacional de Engenharia (ANE) teve dois de seus membros titulares, Nelson Martins e Jerson Kelman, convidados para realizar exposições em audiências públicas no Congresso Nacional, voltadas à discussão da composição tarifária da energia da Usina de Itaipu Binacional. A primeira, realizada na Câmara dos Deputados (28/10) foi presidida pela Deputada Adriana Ventura (NOVO/SP); a segunda, realizada no Senado Federal (04/11), foi presidida pelo Senador Espiridião Amim (PP/SC).
O foco dos debates foi a estrita observância do Anexo C do Tratado de Itaipu que poderia reduzir a tarifa da binacional dos atuais USD 16,63/MW mês para algo entre 9 e 12 USD/MW mês, ou seja, uma redução significativa de, no mínimo 30%, assunto principal do posicionamento da ANE, publicado e amplamente divulgado em setembro de 2024 e mencionado no material produzido e circulado pelos parlamentares.
Participaram da audiência do dia 28 de outubro os seguintes órgãos governamentais: Ministério das Relações Exteriores, Ministério de Minas e Energia, Itaipu Binacional, Aneel, ENBPar e Tribunal de Contas da União (TCU). Entre as entidades e especialistas da sociedade civil convidados estavam, além da ANE, o Centro Brasileiro de Relações Internacionais (CEBRI), o Instituto Acende Brasil e a Frente Nacional dos Consumidores de Energia (FNCE). Vários parlamentares, deputados e senadores, também participaram de ambas as audiências.
O debate do dia 4 de novembro teve duração de quase duas horas, enquanto o encontro de 28 de outubro se estendeu por cerca de quatro horas. Este último reuniu representantes de 11 órgãos governamentais, entidades do setor elétrico e especialistas em energia, com o objetivo de avaliar como esses gastos influenciam o valor da tarifa e, consequentemente, a conta de luz dos brasileiros.
O Acadêmico Nelson Martins, vice-presidente da ANE e coordenador do Comitê de Energia, participou presencialmente da audiência do dia 28 de outubro na Câmara dos Deputados, e virtualmente na audiência do dia 4 de novembro no Senado Federal, onde apresentou em síntese o conteúdo do “Posicionamento sobre a tarifa de Itaipu”.
Também participou virtualmente de ambas as audiências o Acadêmico Jerson Kelman, renomado articulista e ex-diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e ex-presidente da Agência Nacional de Águas As audiências podem ser vistas nos links abaixo:
Senado - 31ª Reunião, Extraordinária - CI - Atividade Legislativa - Senado Federal.
Câmara dos Deputados - Composição tarifária da energia de Itaipu Binacional - Fiscalização Financeira e Controle - 28/10.
