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Por Andréa Antunes 17 de Julho de 2025

 

ANE e CIGRE-Brasil divulgam estudo com propostas para modernizar o marco regulatório da rede elétrica

 

A Academia Nacional de Engenharia, em parceria com o CIGRE-Brasil – Comitê Nacional Brasileiro de Produção e Transmissão de Energia Elétrica, divulgou o estudo técnico “Modernização e Extensão da Vida Útil da Rede Elétrica – Potenciais Melhorias no Marco Regulatório Brasileiro”, que propõe ajustes estratégicos no modelo regulatório vigente. O documento tem como foco a modernização da infraestrutura elétrica, a extensão da vida útil dos ativos e a incorporação de tecnologias digitais.

Com diversas concessões de 30 anos próximas do vencimento e mais de R$ 500 bilhões em investimentos acumulados desde as reformas dos anos 1990, o setor elétrico brasileiro enfrenta o desafio de evoluir sem comprometer a eficiência econômica. O estudo defende mudanças que incentivem a inovação, a sustentabilidade e a resiliência da rede diante da transição energética.

A publicação teve ampla repercussão na mídia especializada e foi tema de matéria especial no site Brasil Energia, que entrevistou o acadêmico Iony Siqueira, um dos responsáveis pelo estudo. Na entrevista, Siqueira destacou a urgência de revisar o marco regulatório para garantir segurança jurídica, eficiência operacional e longevidade dos ativos, especialmente em um cenário de crescente complexidade tecnológica e expansão da geração distribuída.

O estudo pode ser consultado aqui.