Por Andréa Antunes Maio 4, 2023
Comemoração do cinquentenário do Tratado Binacional de Itaipu
No dia 26 de abril, o Tratado de Itaipu completou 50 anos. A data foi celebrada com um grande encontro no Edifício de Produção da usina hidrelétrica. Durante o evento foi exibida parte do documentário “Dois países, um acordo: 50 anos do Tratado de Itaipu”, que recupera a história, os antecedentes e os principais personagens envolvidos na elaboração do documento cinquentenário.
O vídeo reúne depoimentos de brasileiros e paraguaios que muito colaboraram na implantação de Itaipu, entre eles o Acadêmico Flavio Miguez de Mello. O documentário traz inclusive a recuperação de um importante depoimento do engenheiro John Reginald Cotrim que foi o primeiro diretor técnico de Itaipu e hoje, já falecido, é um dos duzentos patronos da Academia Nacional de Engenharia.
A implantação da hidroelétrica de Itaipu é marco de destaque na engenharia e exemplo para a realização de empreendimentos multinacionais. A menos de dois anos nos quais ocorreram severos estresses hídricos nas regiões Sudeste e Centro Oeste do Brasil, a hidroelétrica de Itaipu foi a usina que mais produziu energia elétrica no planeta.
O Tratado de Itaipu
O Tratado de Itaipu foi assinado em Brasília, no dia 26 de abril de 1973, pelos governos do Brasil e do Paraguai, após anos de negociações para o aproveitamento conjunto dos recursos hidroelétricos do Rio Paraná, no trecho entre Guaíra e Foz do Iguaçu.
A assinatura do Tratado colocava um ponto final em uma disputa de fronteira que durava mais de dois séculos, abrindo o caminho para a construção daquela que se tornaria a maior geradora de energia limpa e renovável do planeta: a usina de Itaipu.
Um dos mais importantes acordos que precederam o Tratado foi a Ata do Iguaçu, assinada em 22 de junho de 1966, que previa a divisão em partes iguais da energia elétrica produzida pelo futuro empreendimento hidrelétrico.
Para ter validade, o Tratado de Itaipu foi aprovado pelos congressos dos dois países. A construção da usina de Itaipu começou em 1975, um ano após a assinatura do Tratado e a constituição da empresa binacional (criada em 17 de maio de 1974).
Dado o ineditismo do Tratado de Itaipu, costuma-se dizer que Itaipu é resultado não apenas das engenharias mecânica, civil e elétrica, imprescindíveis para a construção da usina, mas também das engenharias diplomática e financeira, permitindo que a usina fosse financiada a partir da própria energia gerada.
O documento é composto por 25 artigos e três anexos: Anexo A (estatuto da entidade binacional), Anexo B (descrição geral das instalações destinadas à produção de energia elétrica) e Anexo C (que estabelece as bases financeiras e de prestação dos serviços de eletricidade).
Neste ano de 2023, com a quitação da dívida histórica para a construção da hidrelétrica, o Anexo C – que foi objeto de análise do Comitê de Energia da ANE em 2021 e resultou no documento “Itaipu pós-revisão do ANE C -, poderá ser revisado, conforme prevê o texto do próprio tratado. As negociações serão conduzidas pelos Ministérios de Relações Exteriores dos dois países.
Fonte: com informações do site itaipu.gov.br
