A importância da Eletrobras na construção do setor elétrico brasileiro

Acadêmico Altino Ventura analisa a questão em entrevista ao Canal Ilumina

 

 

O alto valor da tarifa elétrica está contribuindo para a desindustrialização do Brasil. A análise foi feita pelo Acadêmico Altino Ventura durante a entrevista que ele concedeu ao Canal Ilumina, no início de maio. No bate papo, com os engenheiros Renato Queiroz e Olga Simbalista, o Acadêmico falou sobre a importância da Eletrobras na construção do setor elétrico, a privatização da estatal e sobre o potencial hidrelétrico do Brasi , entre outros aspectos.

Em sua análise, ele traçou um breve histórico da estatal, criada em 1962 para atuar em todos os assuntos de energia elétrica, destacou o poder que a empresa tinha, as reformas do setor elétrico em meados da década de 90 e no início do século XXI e o esvaziamento da Eletrobrás. “De certa forma, a Eletrobrás formulava as políticas para energia elétrica no Brasil. Participou da expansão do sistema e exerceu várias atividades necessárias durante um longo período de tempo. Em meados da década de 90 com o surgimento de fatos novos no sistema elétrico brasileiro, como a abertura do capital privado ao setor elétrico nacional, a empresa perdeu funções”, lembrou Altino Ventura, destacando, no entanto, que essa perda de funções trouxe alguns prejuízos ao país. “Na reformulação do modelo institucional, algumas atividades que a Eletrobrás desenvolvia, como pesquisa e estudo, por exemplo, não foram atribuídas a nenhuma organização e essas atividades que não foram desenvolvidas estão tendo impacto negativo para o país e para os consumidores como custo alto de energia e a falta de informação”, disse.

O Acadêmico seguiu sua análise, afirmando que, ao longo de sua trajetória, a Eletrobras exerceu com competência suas funções e financiou o desenvolvimento do sistema elétrico. “A estatal tinha uma equipe muito competente, capacitada para avaliar as questões da energia elétrica no Brasil que não eram tão complexas como hoje. Ela organizava e financiava as empresas do setor.  Mas o grande poder que ela tinha foi visto em algum momento como algo indesejável, o que acho até razoável. Não pode haver um agente com tanto poder”, avaliou o especialista.

Ao ser questionado sobre a reforma do setor elétrico na década de 90, Altino Ventura lembrou que essa reforma abriu o setor para o investimento privado na infraestrutura energética e mudou o quadro institucional que existia até então.

Sobre o racionamento em 2001, o Acadêmico lembrou que as questões conjunturais e estruturais foram estudadas com muito cuidado no início do século por um grupo de trabalho criado pelo presidente Fernando Henrique Cardoso. “O racionamento não pode ser atribuído a reforma da década de 90, que estava em fase de implantação. E sim por decisões tomadas anteriormente. No relatório final apresentado por esse grupo, as principais razões do racionamento aparecem de forma muito clara. Foram vários fatores,  a hidrologia, os atrasos em obras – como as de Angra II, a da terceira linha de Itaipu e também a de Porto Primavera, contribuíram de forma significativa, entre outros”, afirmou.

Ele destacou ainda que durante muitos anos a tarifa de energia elétrica foi usada como instrumento para o controle da inflação e como havia demanda para o crescimento, o programa de expansão ficou acima da capacidade de investimento  das empresas de economia mista e controle estatal. “As empresas tinham que ter suporte financeiro para dispor e para conseguir financiamento. Elas usavam pouco recurso da União e com o processo de contenção das tarifas de energia elétrica perderam a capacidade de fazer investimento de forma saudável.”

Sobre o alto valor da tarifa elétrica, o Acadêmico é categórico ao afirmar que ele sinaliza a falta de competência do setor energético brasileiro para levar aos consumidores preços competitivos considerando as referências internacionais. “O Brasil tem recursos naturais para produzir energia elétrica a custo favorável e competitivo. Então, alguma coisa não funcionou. A incidência de impostos eleva o custo da energia elétrica para o consumidor. Esse alto custo da energia faz com que o Brasil perca competitividade no mundo atual, cada vez mais globalizado. Neste sentido, a energia elétrica, de alguma maneira, está contribuindo para o processo de desindustrialização que o país está passando já que não é competitivo desenvolver algumas atividades industriais com esse valor de tarifa.”

Potencial hidrelétrico e privatização da Eletrobras

As usinas hidrelétricas têm sido a principal fonte de geração do sistema elétrico brasileiro há décadas e de acordo com o Acadêmico, ainda há espaço para o investimento em hidreletricidade no Brasil. “Temos mais de mil usinas em operação no país, sendo a grande maioria favorável em relação à questão ambiental. Temos ainda cerca de 90 mil megawatts a construir fora de terras indígenas e parques nacionais, porém estamos num momento de não incluir na expansão do sistema gerador usinas hidrelétricas sob o argumento de que os estudos ambientais não foram concluídos com as licenças prévias. O Plano Decenal do MME atual não contemplou um programa de usinas hidrelétricas no Brasil semelhante ao que ocorreu nas décadas anteriores. O potencial que temos a aproveitar não foi priorizado. Nenhum país do mundo faria isso”, lamenta o especialista, afirmando ainda que uma usina hidrelétrica bem planejada minimiza os impactos ambientais. “É uma energia, limpa renovável. O Programa de térmica a gás não é adequado para o Brasil, pois ficamos sujeitos a riscos cambiais, além dos equipamentos serem importados bem como parte do combustível. O Brasil não tem a política de gás. Há usos muito mais nobres para o gás natural do que gerar energia elétrica.”

O Acadêmico Altino Ventura encerrou a entrevista analisando o papel da Eletrobrás no momento atual e a privatização da Estatal, sobre a qual se posicionou contrário. “Não consigo entender uma privatização cuja motivação principal e ter recursos para entrar nas contas fiscais do Brasil no ano em curso. O que se precisa responder antes da decisão é: a Eletrobras , como empresa de economia mista de controle estatal, é importante para participar da expansão do sistema elétrico? Na minha opinião, se o Brasil tiver o modelo de crescimento que acredito que terá depois da pandemia, precisará de energia e a Eletrobras ainda tem muito a fazer. Acho que ela ainda tem o papel de participar na expansão porque tem competência e recursos. Em algum momento no futuro essa participação não será mais desejável porque o nosso sistema de energia elétrica estará construído como já ocorre em alguns países. Esse momento  vai ocorrer, só não sabemos se daqui a cinco ou dez anos. Enquanto ele não chega, temos a necessidade de uma Eletrobrás”, concluiu.

A entrevista completa pode ser conferida aqui!