Usina Belo Monte.Foto: Marcos Corrêa/PR

A Academia Nacional de Engenharia (ANE) produziu um posicionamento sobre a decisão do IBAMA de alterar o hidrograma de consenso que influencia na produção de energia elétrica da usina hidrelétrica de Belo Monte – UHE Belo Monte. O documento, aprovado pela diretoria em regime de urgência dada a sua gravidade, foi encaminhado no último dia 30, por e-mail aos ministros de Minas e Energia, Bento Albuquerque, do Meio Ambiente, Ricardo Salles, e para o secretário de Assuntos Estratégicos (SAE) do governo, Flávio Augusto Viana Rocha, além de ser enviado também para o CCEE, Ibama, ANEEL, Eletrobras, EPE e ONS.

A carta apresenta uma análise sucinta dos impactos energéticos, econômicos e, consequentemente sociais sobre os consumidores de energia elétrica no País que serão provocados por drástica redução na produção da UHE Belo Monte, que acontecerá em 2021, caso seja mantida a decisão de hidrograma para o trecho do rio Xingu de vazões reduzidas que está sendo imposto unilateralmente pelo IBAMA. No texto, a ANE considera que uma das consequências da medida será o inevitável aumento da produção de energia elétrica por meio de usinas termelétricas mais caras e mais poluentes.

No documento, a Academia ressalta que “houve uma quebra de contrato e que o Setor Elétrico deve evitar o descumprimento de contratos, pois, como responsável pela infraestrutura energética do país, necessita de credibilidade para atração de investimentos e proporcionar condições para o desenvolvimento do Brasil com sustentabilidade e melhoria da qualidade de vida da população”.

E encerra apelando para que os órgãos de governo brasileiro, com poder de decisão, revertam a situação e permitam que a UHE Belo Monte tenha, em 2021, sua operação determinada pelo hidrograma de consenso que havia sido acordado por todas as entidades intervenientes. Confira aqui a carta na sua íntegra